General Heleno promete silêncio durante depoimento ao STF

O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), anunciou nesta terça-feira (10) que não responderá às perguntas feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre sua participação na trama golpista.

Segundo o advogado Matheus Milanez, Heleno responderá somente as perguntas formuladas por sua defesa.

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O ex-ministo do GSI é o primeiro réu usar o silêncio como estratégia na fase de depoimento dos réus no processo sobre a suposta tentativa golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda (9) esta fase, quando ouviu o tetente-coronel Mauro Cid e o ex-chefe da Alexandre Ramagem.

A partir de agora, os réus são ouvidos por ordem alfabética: Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

No indiciamento, a Polícia Federal o apontou como integrante do suposto "núcleo de inteligência paralela", que teria atuado na consumação de um golpe de Estado.

O militar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo "direcionamento estratégico" da organização criminosa. Heleno é citado como um dos conselheiros de Bolsonaro na trama golpista.

Com as testemunhas, a defesa tentou demonstrar que houve, no entanto, um afastamento entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general na segunda metade do governo.

Todas as testemunhas relataram terem trabalhado diretamente com Heleno, e afirmaram que ele ordenou dar andamento à transição normalmente após a derrota nas eleições, que manteve pessoal de governos anteriores nos quadros do GSI, que nunca tratou de nada relacionado a minuta de golpe ou politizou o órgão.

Um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista, previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.

A minuta de criação do Gabinete Institucional de Gestão de Crise tinha o general Augusto como o chefe do grupo. O texto previa ainda outras estruturas no gabinete de crise, como as assessorias de comunicação social e de inteligência. Ao todo, seriam 18 militares no grupo, com maioria de integrantes da reserva do Exército.

Manuscritos do ex-ministro-chefe do GSI apreendidos pela Polícia Federal são outros elementos usados para implicar o militar. As anotações indicam que o governo Jair Bolsonaro (PL) avaliou usar a AGU (Advocacia-Geral da União) para impedir operações policiais consideradas pela própria istração como ilegais.

De acordo com a Polícia Federal, as anotações de Heleno descrevem uma "comunhão de esforços" no governo Bolsonaro para dar poderes à AGU para definir quais decisões judiciais seriam legais.

"Os elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para de alguma forma tentar coagir integrantes dos sistema de persecução penal para que as investigações contra seus integrantes fossem cessadas", diz a PF.

Ainda, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria sido aparelhada pelo governo de Bolsonaro para incluir infiltrados, espionar desafetos e espalhar mentiras sobre o processo eleitoral. O órgão é subordinado ao GSI.