Basa promove linha de crédito para recuperação de florestas

Assim como todas as empresas possuem missão, visão e valores, o Banco da Amazônia descreve sua meta como sendo a de "desenvolver uma Amazônia sustentável com crédito e soluções eficazes".

Por essa e outras razões, a instituição disponibiliza linhas de crédito no âmbito do programa Pronaf ABC+ Floresta, que consiste no financiamento de projetos técnicos de sistemas florestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, planos de manejo e manejo florestal, no atendimento aos custos relativos à implantação e manutenção dos empreendimentos rurais.

Em resumo, o Pronaf ABC+ Floresta visa apoiar o produtor rural na aplicação de tecnologias que façam com que a devastação do meio ambiente não seja necessária.

Entre as atividades atendidas pelo programa estão a recomposição e a manutenção de áreas de conservação pertinentes à reserva legal de propriedades; recuperação de áreas degradadas para cumprimento da legislação ambiental e enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal, mas que a cobertura ainda não seja ideal.

Outras atividades como a plantação de novas espécies florestais nos chamados SAF (Sistemas Agroflorestais) e o extrativismo de diversas espécies da Amazônia brasileira também são abrangidas pelo Pronaf ABC+ Floresta.

De acordo com Luiz Lourenço Neto, gerente executivo de pessoas físicas do Banco da Amazônia, o programa traz diversos benefícios, tanto para o produtor rural quanto para o meio ambiente.

"Quem trabalha no campo é beneficiado de muitos modos, um deles é não mais recorrer a atravessadores para financiar seus cultivos, os quais muitas vezes cobram juros abusivos e exorbitantes. Nesta linha de crédito, ele pode conseguir o financiamento e pagar com juros anuais mínimos, assim como também começar a pagar pelo crédito até 12 anos depois. Pelo lado ambiental, a grande vantagem está em evitar o desmatamento de áreas para cultivo e fomentar a sustentabilidade na agricultura", explica.

O gerente também defende que a oferta desta linha de crédito traz vantagens em muitas outras áreas de toda a sociedade.

"Além disso, todo mundo sai ganhando: o produtor consegue se desenvolver e aprimorar sua produção, crescendo cada vez mais; o meio ambiente, especialmente as florestas da nossa região amazônica, se mantêm de pé, o que contribui para o nosso ecossistema global; os estados e municípios, pois as parcerias com o ambiente rural serão ainda mais fortalecidas na disponibilidade de produtos vindos do campo; e as pessoas em geral, as quais contarão com alimentos de procedência e qualidade, a preços justos e o melhor: sabendo que a natureza segue sendo respeitada", conclui.

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Para ter o à linha de crédito do programa, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a qual pode ser emitida por diversos órgãos e entidades espalhadas pelo Brasil, e estar classificado como produtor rural integrante dos grupos A, A/C, B e V. Veja a descrição dos grupos a seguir:

Grupo A e A/C: produtores de assentamentos de reforma agrária.

Grupo B: produtores cuja renda bruta familiar não supera R$ 23 mil anuais.

Grupo V: produtores com faixa de renda que vai de R$ 20 mil a R$ 500 mil anuais, desde que 50% da renda seja proveniente da atividade da propriedade rural.

São disponibilizados até R$ 18 mil para os grupos A, A/C e B. Já para os produtores que se enquadrem no grupo V, a linha de crédito disponível é de até R$ 60 mil.

A taxa de juros estipulada é de 5% ao ano e pode ser pré-fixada ou pós-fixada. O prazo de financiamento pode chegar a 20 anos, com até 12 anos de carência.

Assim como outros tipos de financiamento realizados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o produtor rural precisa comprovar crédito para obter o o ao Pronaf ABC+ Floresta.

Existem três formas de comprovação: física, financeira e fiscal. A física é feita por meio da visita do Basa na propriedade em que será implantada o projeto. Já as comprovações financeira e fiscal consistem na análise das notas fiscais emitidas.

Para ter o às linhas de crédito, o produtor também precisa possuir assistência técnica, que pode ser privada ou pública. A fiscalização da correta aplicação do crédito é feita por um corpo técnico especializado do próprio Banco da Amazônia, a fim de garantir que o programa atinja seus objetivos no apoio à manutenção do meio ambiente.